Compliance

### Conformidade (Compliance) O compromisso com a conformidade é um pilar essencial da Isle Costa Autopeças. Operamos em estrita aderência à legislação brasileira, garantindo a segurança e a legalidade de todas as nossas transações e processos internos. Nossas diretrizes de Compliance incluem: * **Conformidade Fiscal e Tributária:** Mantemos todas as nossas obrigações fiscais e tributárias rigorosamente em dia, emitindo os documentos fiscais pertinentes a cada operação e garantindo a procedência legal de nossos produtos. * **Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD):** Implementamos processos para assegurar o cumprimento da Lei nº 13.709/2018. Os dados pessoais de nossos clientes são coletados e tratados com a finalidade específica de realizar a transação comercial, sendo protegidos contra acesso não autorizado e uso indevido. Para mais detalhes, consulte nossa Política de Privacidade. * **Direito do Consumidor:** Respeitamos integralmente o Código de Defesa do Consumidor, garantindo que nossas políticas de troca, devolução e garantia estejam claras e acessíveis, e que os direitos de nossos clientes sejam sempre preservados. * **Prevenção a Atividades Ilícitas:** Repudiamos qualquer prática de fraude, corrupção ou lavagem de dinheiro. Nossos processos de venda e recebimento são desenhados para garantir a licitude e a transparência das operações. **Canal de Comunicação:** Para qualquer questão relacionada à conformidade, denúncias ou dúvidas sobre nosso código de conduta, o canal oficial é o nosso e-mail de contato: **estruturapp3@gmail.com**. Asseguramos a devida apuração e o tratamento confidencial das informações.